Política de privacidade da Life Time Pesquisa Clínica
Apresentação
Esta Política de Privacidade foi elaborada para que VOCÊ entenda, de forma clara e acessível, como a LIFETIME PESQUISA CLÍNICA LTDA ("Life Time"), inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 53.146.894/0001-99, trata seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis de saúde quando VOCÊ manifesta interesse em participar de uma pesquisa clínica.
Nosso compromisso é garantir que todas as informações contendo dados de saúde que VOCÊ nos fornece — seja diretamente, em nosso site, ou por meio de associações de pacientes e Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) que são nossas parceiras — sejam tratadas com segurança, sigilo, responsabilidade e respeito à sua privacidade.
Ao utilizar a Plataforma Life Time, VOCÊ nos autoriza, se desejar, a analisar seu perfil de saúde para tentar localizar protocolos de pesquisas clínicas compatíveis com suas características, sempre de forma voluntária, gratuita, sigilosa e confidencial, com o objetivo de facilitar seu acesso a estudos clínicos potencialmente compatíveis com seu perfil. Se houver compatibilidade com um protocolo de pesquisa, VOCÊ poderá se candidatar, se assim desejar, a conversar com um médico investigador de um centro de pesquisa, que avaliará se VOCÊ pode participar.
Quando VOCÊ informar seus dados de saúde, como, por exemplo, seu diagnóstico, a Plataforma da Life Time identifica o centro de pesquisa clínica com protocolo de pesquisa em recrutamento aberto com base no seu diagnóstico informado. Nós informamos o centro de pesquisa sobre VOCÊ. O centro de pesquisa pode entrar em contato com VOCÊ e, se entrar em contato, pode convidar VOCÊ a conversar com o médico investigador responsável pela pesquisa clínica.
Em qualquer caso, sua inclusão só ocorrerá após a assinatura de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), assinado com o médico investigador principal responsável pela pesquisa clínica.
Esta Política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 — LGPD), a Lei da Pesquisa com Seres Humanos (Lei n.º 14.874/2024) e outras normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e à ética em pesquisa clínica no Brasil.
Se, ao final, restarem dúvidas, você poderá falar com nosso Encarregado de Proteção de Dados (Data Privacy Officer — DPO) por meio do e-mail: dpo@lifetimepc.com.br.
Glossário
Dados pessoais: informações que permitem identificar uma pessoa, direta ou indiretamente. Exemplos: nome, telefone, e-mail, CPF, data de nascimento, endereço.
Dados pessoais sensíveis: dados que merecem proteção especial, como: dados de saúde e laudos médicos; informações genéticas ou biométricas; opiniões políticas, crenças religiosas ou filosóficas; dados sobre origem racial ou étnica; dados sobre orientação sexual. Na Life Time, lidamos especialmente com dados de saúde, essenciais para identificar protocolos de pesquisa compatíveis com o seu perfil.
Consentimento: autorização expressa e específica que VOCÊ nos dá para tratarmos seus dados pessoais. Na Life Time, o consentimento é sempre livre, informado e inequívoco e pode ser revogado a qualquer momento de forma gratuita e rápida pelo e-mail: dpo@lifetimepc.com.br.
Finalidade: a Life Time trata as informações de saúde que VOCÊ nos informa, minimamente necessárias para enquadrar VOCÊ em critérios de inclusão de um protocolo de pesquisa em aberto.
Controlador: a Life Time, no que se refere ao enquadramento de seus dados de saúde ao protocolo de pesquisa com recrutamento aberto.
ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
Quem somos
A Life Time é uma empresa de tecnologia em saúde (healthtech) que facilita o acesso de pessoas interessadas à participação em pesquisas clínicas em andamento em todo o Brasil. Atuamos por meio de um modelo de Software como Serviço (SaaS) e também como sistema de gestão de relacionamento (CRM), conectando, de forma segura e personalizada, potenciais participantes a centros de pesquisa compatíveis com seus perfis de saúde.
Por que coletamos seus dados
Coletamos seus dados pessoais e de saúde para ajudar você a encontrar uma pesquisa clínica compatível com seu perfil, caso tenha interesse em participar voluntariamente. Usamos essas informações para: analisar seu perfil de saúde; encaminhá-lo a um centro de pesquisa, se for o caso; apoiar profissionais de saúde e centros de pesquisa na triagem; e desenvolver e manter a Plataforma Life Time. Não vendemos, divulgamos ou utilizamos seus dados para finalidades comerciais.
Quais dados coletamos
ATENÇÃO: é o médico investigador principal do centro de pesquisa que vai definir se VOCÊ atende aos critérios de inclusão do protocolo de pesquisa, e não a Life Time.
Para pacientes e voluntários, coletamos: nome completo, data de nascimento, estado e cidade de residência, telefone para contato, e-mail (opcional) e informações clínicas de saúde (diagnóstico, sintomas, tipo de tratamento, resultados de exames, laudos médicos). A Life Time também poderá utilizar ferramentas automatizadas para triagens iniciais de compatibilidade; no entanto, nenhuma decisão será tomada exclusivamente de forma automatizada — todo encaminhamento será validado por um profissional de saúde no centro de pesquisa.
Como protegemos seus dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger suas informações contra acessos não autorizados, vazamentos ou usos indevidos. Todos os dados de saúde são armazenados em ambientes seguros, com controle de acesso e criptografia. Se a Life Time identificar qualquer incidente que possa representar risco aos seus direitos, VOCÊ será informado, assim como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme determina a LGPD.
Com quem seus dados podem ser compartilhados
Seus dados pessoais poderão ser compartilhados com: centros de pesquisa clínica, hospitais e laboratórios responsáveis pelos estudos nos quais você demonstrou interesse; profissionais de saúde envolvidos na triagem; associações de pacientes e organizações parceiras, quando necessário; e autoridades públicas ou órgãos reguladores, nos casos previstos em lei. A Life Time não comercializa seus dados pessoais.
Seus direitos (art. 18 da LGPD)
Você tem direito a: confirmação de tratamento, acesso aos dados, correção, anonimização ou bloqueio, portabilidade, eliminação, revogação do consentimento, oposição ao tratamento e solicitação de informações sobre compartilhamentos. Para exercer qualquer direito, entre em contato pelo e-mail: [email protected]. Nos comprometemos a responder em até quinze dias.
Retenção e eliminação
Manteremos seus dados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, salvo exigência legal ou regulatória. Você pode solicitar a eliminação dos seus dados; faremos isso sempre que possível, exceto para cumprimento de obrigações legais, exercício de direitos em processos judiciais ou prestação de contas ao patrocinador do estudo.
Última atualização: 25 de fevereiro de 2025. Versão atualizada disponível em www.lifetimepc.com.br.
Termos e condições gerais de uso
LifeTime, empresa privada, uma "healthtech", com sede na Rua Vieira de Moura, n.º 58, Vila Mariana, CEP: 04.117-150, São Paulo — SP, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 53.146.894/0001-99, proprietária da plataforma www.lifetimepc.com.br, apresenta aos profissionais da saúde, pesquisadores ou terceiros em geral ("Usuários") as condições essenciais para o uso dos serviços oferecidos por meio de sua plataforma ("Plataforma").
Ao se cadastrar ou acessar a Plataforma, o Usuário concorda e submete-se às regras e condições destes Termos. Caso não concorde, não poderá fazer uso da Plataforma.
Definições
Plataforma: ambiente digital acessível em www.lifetimepc.com.br, que funciona como sistema de apoio à identificação de protocolos de pesquisa clínica em recrutamento, conectando voluntários com centros de pesquisa e profissionais da saúde. Opera como SaaS e oferece funcionalidades de CRM entre participantes, centros e parceiros institucionais.
Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que utilize a Plataforma, incluindo voluntários, profissionais de saúde, instituições de pesquisa ou organizações parceiras.
DPO: Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, indicado pela Life Time nos termos da LGPD.
1. Da plataforma
1.1. A Plataforma da LifeTime viabiliza a aproximação entre voluntários e estudos clínicos disponíveis, gerando acesso à pesquisa clínica por meio da Plataforma eletrônica e aplicativo ("Serviços").
1.2. A Life Time não é um centro de pesquisa e não possui licença sanitária. Sua Plataforma atua tão somente como intermediadora e facilitadora do contato entre profissionais da saúde, pesquisadores e centros de pesquisa.
1.3. Este Termo aplica-se a qualquer Usuário que navegue ou realize cadastro na Plataforma.
1.6. Para contato relacionado a dados pessoais: dpo@lifetimepc.com.br. Primeira resposta em até setenta e duas horas, dentro do horário comercial.
2. Capacidade para cadastrar-se
Os Usuários devem possuir plena capacidade civil. É vedada a criação de mais de um cadastro por Usuário; em caso de multiplicidade, a LifeTime pode inabilitar todos os cadastros existentes. A LifeTime pode excluir cadastros, sem notificação prévia ou ônus, quando a conduta do Usuário for prejudicial ou ofensiva.
3. Cadastro
A Plataforma aceita três tipos de cadastros: empresas de saúde, profissionais de saúde e pacientes/voluntários. O Usuário acessa sua conta por login e senha, personalíssimos e intransferíveis. Qualquer uso não autorizado deve ser comunicado imediatamente pelos canais da Plataforma. Os Usuários declaram ter lido a Política de Privacidade da Life Time.
4. Comunicação
A LifeTime utilizará e-mail como principal canal de comunicação. O Usuário é responsável por manter seus dados atualizados. Para cancelar o recebimento de comunicados, o Usuário deverá realizar o descadastramento.
5. Responsabilidades do usuário
O Usuário se obriga a: assegurar a veracidade das informações fornecidas; coletar autorizações de seus pacientes antes de inserir dados na Plataforma; respeitar os direitos de propriedade intelectual da LifeTime; e garantir que os dados inseridos são coletados de forma ética e responsável. O Usuário assume total responsabilidade civil e criminal por qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma.
É proibido qualquer conteúdo que constitua: ofensa à honra ou dignidade de terceiros; pornografia ou pedofilia; racismo ou discriminação; bullying ou assédio; violação de direitos autorais; apologia a crimes.
6. Limitações de responsabilidade
A LifeTime não se responsabiliza por: eventos extraordinários fora de sua esfera de controle; vícios técnicos de terceiros; indisponibilidade da Plataforma por falhas de infraestrutura; inclusão de paciente em pesquisas clínicas (decisão exclusiva do investigador principal); e situações de caso fortuito ou força maior (art. 393 do Código Civil Brasileiro).
7 e 8. Problemas do sistema e riscos do usuário
A LifeTime não se responsabiliza por falhas de conexão, incompatibilidades de hardware ou softwares maliciosos. O Usuário utiliza a Plataforma por livre e desimpedida vontade, assumindo os riscos inerentes ao uso.
9. Propriedade intelectual
A marca "LifeTime", logos, layout e demais conteúdos da Plataforma são de propriedade da LifeTime e protegidos pela legislação brasileira. O uso indevido ou reprodução não autorizada sujeitará o responsável às sanções legais pertinentes.
10 e 11. Violação do sistema e práticas vedadas
É vedada qualquer interferência nas operações da LifeTime ou em seus bancos de dados. Os Usuários não poderão: obter ou comercializar dados pessoais de outros usuários para fins ilícitos; usar meios automáticos (robôs, crawlers) para captar dados; ou burlar mecanismos da Plataforma.
12. Sanções
A LifeTime poderá advertir, suspender ou cancelar cadastros, sem prévia comunicação, se o Usuário descumprir estes Termos, praticar atos delituosos ou fornecer informações falsas.
13 e 14. Disposições gerais
Este Termo pode ser alterado a qualquer momento; a versão em vigor será sempre a mais recente. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sendo o Foro da Comarca de São Paulo competente para dirimir controvérsias. Dúvidas: www.lifetimepc.com.br.
15. Privacidade e proteção de dados
LEIA COM ATENÇÃO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA LIFE TIME PARA SABER COMO TRATAMOS DADOS PESSOAIS. ENTRE EM CONTATO COM O ENCARREGADO (DPO) CASO QUEIRA EXERCER SEUS DIREITOS DE TITULAR DE DADOS PESSOAIS: dpo@lifetimepc.com.br.
